Mensagens-chave: • Até os anos 1970 acreditava-se que uma política bem desenhada garantiria uma implementação bem-sucedida. Entretanto, percebeu-se que falhas eram intrínsecas ao processo de implementação, o que levou à evolução dos estudos nas décadas de 1980 e 1990. • A fase da implementação de uma política é crítica ao sucesso de um programa porque…
Mensagens-chave: • Decisão em políticas públicas é, em última instância, uma decisão governamental; • O governo dispõe de uma série de instrumentos no desenho político com a intenção de provocar ações e atitudes da sociedade, seja para resolver problemas públicos ou alcançar objetivos de política; • Taxas, subsídios, leis e regulações, empréstimos, transferências, provisão direta…
Mensagens-chave: • A formulação de uma política deve contar com definições precisas de seus objetivos, dos elementos operacionais (instrumentos), diretrizes e arranjos institucionais • O conceito de desenho da política defende que seu processo de formulação deve olhar o passado, para entender a causalidade dos problemas. Este processo é crucial para o desenho da política,…